Supervisão institucional e qualidade das operações garantem ao Brasil uma das aviações mais seguras do mundo
Anúncio recente da OACI atestando adequação do monitoramento estatal da segurança aos padrões internacionais reforça medidas permanentemente empreendidas pelas companhias
O ambiente legal e regulatório, a capacidade de supervisão e monitoramento da segurança operacional da aviação no Brasil, dentro dos parâmetros definidos pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), já bem avaliados até hoje, seguem em aprimoramento. Depois de mais uma rodada de auditorias realizadas segundo a metodologia de avaliação continuada do Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança (USOAP, na sigla em inglês – Universal Safety Oversight Audit Programme), os resultados preliminares colocam o Brasil como quarto melhor posicionado em termos globais. A relação inclui os 191 estados-membros do órgão de aviação ligado às Nações Unidas.
O salto de 17 posições no relatório – o país ocupava o 21º lugar em 2009 – deixou o Brasil atrás somente da Coreia do Sul, Cingapura e Emirados Árabes Unidos. Se considerados os tamanhos dos mercados de aviação, e a complexidade decorrente dos sistemas, o Brasil, como detentor do terceiro maior mercado doméstico de aviação (atrás apenas de Estados Unidos e China), é um dos líderes globais em segurança. Os resultados completos só serão divulgados no próximo ano. Informações detalhadas sobre o programa podem ser consultadas no site da OACI (em Inglês ou Francês).
O USOAP avalia a qualidade da supervisão de segurança empreendida pelos estados-membros, incluindo a aviação geral e comercial, em relação a oito aspectos centrais:
1. Legislação básica e regulamentos da aviação civil
2. Estrutura organizacional da aviação civil
3. Atividades de treinamento e licenciamento de pessoal
4. Operações de aeronaves
5. Aeronavegabilidade de aeronaves civis
6. Aeródromos
7. Serviços de navegação aérea
8. Investigação de acidentes e incidentes aéreos
O diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Ronaldo Jenkins, aponta a notícia como excelente para a aviação brasileira. “Ela mostra que o conjunto das ações voltadas à segurança operacional da aviação nacional, que podem ser empreendidas tanto pelas autoridades nacionais como pelos operadores aéreos, está adequado. O resultado disso é um sistema bastante confiável, em termos mundiais, para todos usuários do sistema de transporte aéreo”.
O especialista explica a distinção entre essas iniciativas: “a OACI não avalia a segurança das companhias propriamente ditas. Esse aspecto da segurança, ainda que decorrente do ambiente institucional e de supervisão, é resultante dos programas de segurança operacional específicos de cada empresa”, conta. Segundo Jenkins, “tais programas buscam garantir a segurança de forma proativa, identificando riscos, por mais improváveis que sejam, e definindo meios para minimizá-los, tornando as hipóteses de eventos adversos o mais distante possível. A qualidade desse processo, por sua vez, é atestada por certificações muito criteriosas, dentro de padrões ISO (Organização Internacional para Padronização, na sigla em Inglês), como a IOSA (IATA Operational Safety Audit), concedida pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).Ela avalia cerca de mil itens nas áreas de gestão de operações de voo, engenharia e manutenção, segurança, governança corporativa e controle operacional”.
Dados da mais recente edição do Panorama ABEAR mostram, na prática, o resultado de todos esses cuidados que colocam a aviação brasileira entre as mais seguras do mundo – no período que é o mais seguro da aviação global. Entre 2008 e 2014, no país a média acumulada de acidentes aeronáuticos na aviação comercial foi de 1,5 ocorrência para cada milhão de decolagens realizadas. O índice é melhor do que a média mundial, de 2,8 acidentes por milhão de decolagens realizadas em 2014. Acesse aqui o Panorama ABEAR 2014 na íntegra.