IATA: “Tributação sobre combustível no Brasil é uma das mais altas do mundo”

A América Latina está repleta de políticas fiscais e encargos desproporcionais que ferem a indústria das viagens e reduzem o crescimento econômico. A avaliação é do diretor-geral e CEO da Associação Internacional do Transporte Aéreo (da sigla em inglês IATA), Tony Tyler.

Tyler participa do Fórum de Líderes da Associação do Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (ALTA, na sigla em inglês), em San Juan (Porto Rico). “As companhias aéreas do Brasil pagam alguns dos mais elevados tributos sobre o combustível do mundo, cerca de 17% acima da média global”, acrescentou o executivo. Políticas estabelecidas ou em implantação no Equador, Panamá e Peru foram outros exemplos mencionados por Tyler ao ilustrar como a região tem sido palco de uma proliferação de tributos diretos ou indiretos sobre a aviação comercial. “Os governos deveriam tomar consciência de que a maior contribuição da aviação para as finanças públicas não vem das receitas pelo pagamento de impostos, mas sim pelo crescimento e desenvolvimento que estimula”.

A diferença do Brasil para os demais países latino-americanos citados pelo CEO da IATA é o tamanho de seu mercado e sua a representatividade para a aviação global. Com mais de 100 milhões de passageiros transportados anualmente, o Brasil possui a terceira maior aviação doméstica do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) tem alertado a sociedade e as autoridades sobre a disparidade do custo do querosene de aviação (QAV) no Brasil, em relação ao mercado internacional. Por aqui, o QAV responde por 40% dos gastos de uma companhia, contra a média global de 28%. Contribui para isso a cobrança do ICMS, cuja alíquota chega a 25% em estados como São Paulo.