Como emitir seu passaporte?

Vai viajar para o exterior? Saiba que para ingressar em diversos países é necessário apresentar o passaporte, emitido pela Polícia Federal. Esta edição do ABEAR Responde explica o passo a passo para você emitir o documento.

Mas atenção: saiba que, para cidadãos brasileiros, não há obrigatoriedade de uso do passaporte em alguns países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile, sendo necessário somente documento de identidade com foto, como o RG atualizado (emitido há menos de 10 anos). Em outros, no entanto, o passaporte é obrigatório e deve ter, pelo menos, mais de seis meses de validade a partir da data de embarque. Alguns países exigem, também, a apresentação de visto de turismo ou negócios (consulte a lista no site do Itamaraty). Informe-se antes da viagem.

O passaporte tem validade de dez anos para pessoas acima dos 18 anos. Abaixo desta idade o prazo varia de um a cinco anos.

Confira o passo a passo:

• Para poder emitir seu passaporte, você deve:

• possuir título de eleitor, quando obrigatório;
• ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a respectiva multa;
• para os homens, é necessário estar quite com o serviço militar obrigatório;
• não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça

• Você cumpriu os requisitos acima? Agora é hora de reunir a documentação necessária para apresentação: documento de identificação (Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte anterior, ainda que vencido), CPF, certidão de nascimento, casamento ou divórcio (caso o nome do requerente tenha sido alterado) e certificado de naturalização (para brasileiros naturalizados).
• Vai emitir um novo passaporte? Não esqueça de levar o seu antigo!

• O documento é confeccionado pela Polícia Federal. Portanto, você deve acessar o site da instituição para preencher o formulário de emissão.

• Durante o requerimento, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor atual é de R$ 257,25. Após o processamento do pagamento você poderá agendar a entrega dos documentos em um posto da Polícia Federal de sua preferência. É possível reagendar a entrega, caso necessário.

• Compareça ao posto da Polícia Federal na data e horário marcado com os documentos necessários.

• O prazo de entrega do documento é, em média, de seis dias úteis. Você receberá um protocolo com a data provável de entrega. Caso necessário, consulte o andamento do processo no site da Polícia Federal.

Confira mais informações sobre a emissão de passaporte no site da Polícia Federal.