ABEAR: tributação sobre o QAV joga contra o turismo doméstico brasileiro

O Presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, afirmou que o modelo de tributação no Brasil prejudica o incremento do turismo interno pelo percentual de ICMS que incide no combustível dos voos domésticos, já que há isenção da cobrança em voos internacionais. Segundo o executivo, o Projeto de Resolução Lei (PRS 55/2015) é essencial para mudar esse cenário ao reduzir para 12% o teto da cobrança em relação aos atuais 25%.

Durante evento realizado na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) hoje (04/10) em Brasília, o executivo lembrou que quando a aviação era para uma elite a cobrança desse tributo não era tão impactante. “Hoje, com o preço médio da passagem a R$323, a nossa aviação com índices melhores que a média mundial e, à medida que nos aproximamos do ambiente internacional, qualquer distorção salta aos olhos”, afirmou Sanovicz.

O Brasil possui 0,5 viagem aérea por habitante por ano, o que é considerado pouco. Para o presidente da associação, o desafio é fazer com que esse número cresça. “Mais gente voando, para mais lugares, por preços mais competitivos. Essa é nossa tarefa e um dos principais entraves é o preço do combustível, que chega a ser 50% mais caro que a média mundial”, finaliza.

Alexandre Sampaio, presidente da CNC, afirmou que o comércio e o turismo viajam juntos, por isso é fundamental ações convergentes e sinérgicas, como a redução do ICMS. “Nosso desafio é fomentar discussões para melhoria dos serviços, trabalhar em conjunto com nossos players”.

Outro aspecto importante para a evolução do turismo é regulação do setor aéreo. Rogério Teixeira Coimbra, diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC-MTPAC), destacou a busca por parâmetros internacionais para que a aviação seja cada vez mais competitiva. Dentre os temas, o executivo destacou a resolução ANAC nº 400 (que regula direitos e deveres de passageiros e companhias nos contratos de transporte aéreo) e o aumento da liberação de capital estrangeiro nas empresas nacionais.

As concessões aeroportuárias também foram tema do seminário. Roberto de Oliveira Luiz, diretor de Negócios Aéreos do Consórcio Inframérica, defendeu a melhoria da infraestrutura aeroportuária. Segundo ele, o aeroporto de Brasília ganhará um novo píer internacional para atender ao crescimento da aviação internacional no local. “Acreditamos que Brasília será o segundo principal ponto de voos internacionais”. Também contribuiu para esse debate o representante do RIOgaleão, que comentou sobre a importância do finger e do embarque automatizado para melhorar a experiência de voo e o conforto do passageiro.

Futuro

Paulo Costa, gerente de Campanha da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), trouxe para o debate novas ferramentas que estão sendo adotadas em aeroportos ao redor do mundo e que devem se tornar realidade no Brasil. “Hoje, o brasileiro já faz seu próprio check-in pelo celular. Podemos chegar, em um futuro próximo, à utilização da biometria para o despacho de bagagem e embarque, o que facilitaria ainda mais a viagem”. Segundo o executivo, o Brasil é o terceiro país no ranking de passageiros mais conectados no mundo.

Acompanhe aqui como foi o evento:

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