ABEAR reforça importância de discutir precificação do combustível dos aviões e reduzir a judicialização do setor, em evento da ALTA
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, mediou na tarde desta segunda-feira (28) o painel “O custo de voar no Brasil”, que integrou a programação do ALTA Airline Leaders Forum, realizado pela Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA), em Brasília (DF).
Sanovicz debateu juntamente com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os principais entraves para o desenvolvimento da aviação comercial brasileira. “Tivemos ótimos avanços regulatórios recentemente, como a franquia de bagagens e a abertura do capital estrangeiro, mas o grande desafio da aviação segue sendo a precificação do querosene de aviação, mesmo com a redução de ICMS que incide sobre o combustível em alguns estados”, disse Sanovicz. Sampaio, por sua vez, afirmou que este tema será tratado firmemente na agenda do Ministério em 2020. “Queremos terminar com o monopólio da Petrobras e criar concorrência para que o setor tenha alternativas saudáveis. Se queremos crescer, precisamos cortar custos”, afirmou.
Ao falar sobre o tema ICMS, o presidente da ABEAR aproveitou o espaço para destacar a importância da redução da alíquota em São Paulo, de 25% para 12%, que foi, segundo ele, a notícia mais positiva do setor em 2019. “Em nome da ABEAR, parabenizo todos os colegas da cadeia produtiva que por décadas debateram este assunto e, portanto, são corresponsáveis por este projeto”, disse. E usou o tema para fazer um contraponto: este acordo deve gerar uma economia de R$ 320 milhões para as empresas aéreas ao ano. Em contrapartida, as companhias poderão desembolsar R$ 200 milhões até o fim do ano em processos judiciais.
“Temos trabalhado em medidas que evitem a judicialização, como o site Consumidor.gov, que é um caminho alternativo. É importante o fortalecimento da relação entre os poderes executivo e judiciário para mudarmos este panorama”, disse Sampaio. Entre outros temas, os participantes comentaram também sobre concessões aeroportuárias no Brasil e o ambiente do controle de tráfego aéreo na América Latina.
Empresas fundadoras
O evento segue até amanhã (29) em Brasília, quando, às 13h, o presidente da GOL, Paulo Kakinoff, e o presidente da LATAM, Jerome Cadier, participam de um painel sobre produtividade, infraestrutura e judicialização no mercado brasileiro de aviação. Integram também o debate o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, e o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.