ABEAR e entidades da aviação discutem rumos do setor em Audiência Pública na Câmara

O impacto da pandemia do novo coronavírus no transporte aéreo e a busca de rumos e alternativas para superar a pior crise da história da cadeia da aviação comercial brasileira foram os temas centrais de uma Audiência Pública virtual realizada hoje (23) pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados. No encontro, diversos dirigentes de entidades e autoridades do setor aéreo falaram sobre o tema.

“Estamos vendo a dificuldade do setor. As aeronaves, quase sempre cheias, ficaram desocupadas com a pandemia. Maiores índices de vacinação contribuirão para a retomada definitiva, mas enquanto isso não acontece temos que discutir esta crise”, disse o presidente da CVT, Carlos Chiodini (MDB/SC).

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, destacou os principais desafios que o setor vem enfrentando desde o ano passado. “Não há outro setor de atividade econômica que tenha sofrido tamanho impacto na pandemia. A desvalorização do real perante o dólar também foi um agravante neste cenário, impactando fortemente o setor que tem pouco mais de 50% dos seus custos ligados ao dólar”, afirmou, ressaltando o papel humanitário das companhias aéreas durante a crise, que contribuíram, entre outras atividades, com o transporte gratuito de cerca de 3 mil profissionais de saúde e, até o momento, aproximadamente 25 milhões de vacinas transportadas sem custo.

Sanovicz também ressaltou a parceria e protagonismo das entidades civis e governamentais no embate à pandemia, além da importância do Congresso Nacional na aprovação de Medidas Provisórias que beneficiaram o setor e consumidores, como a MP 925/2020, que permitiu a remarcação e reembolso de bilhetes sem qualquer penalidade ao passageiro. Sanovicz destacou, ainda, algumas das medidas que são essenciais para o setor ainda em 2021, como o diferimento no pagamento de tributos federais e de tarifas de navegação aérea, o retorno à alíquota zero no imposto sobre o leasing de aeronaves e a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeroviários e aeronautas.

SAC
“Muita coisa já foi feita, muitas discussões estão em andamento, mas tudo só faz sentido com uma palavra: vacinação. Só assim vamos conseguir retomar a confiança do passageiro para voar no mercado doméstico e internacional. Acho que o foco agora do governo se vira fortemente 100%, 110% para a vacinação”, afirmou o secretário nacional de aviação, Ronei Glanzmann.

ANAC
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman, destacou o empenho e trabalho colaborativo feito pelo setor para garantir que o país continuasse conectado. “Quando a gente viu o começo da pandemia em março de 2020 vários países praticamente pararam de voar, alguns por dias e outros por meses. No Brasil a gente conseguiu não parar, pois entendemos a importância da conectividade no país, da necessidade de transportar profissionais de saúde, de pessoas que fazem tratamentos de saúde em outros lugares. A gente não podia deixar nenhuma região do país isolada em um momento tão sério”.

Parlamentares
“Sei do esforço que é necessário para a retomada do setor, que junto com o Turismo foi um dos que mais foram afetados no Brasil e no mundo. Podem contar com o meu apoio para os pleitos, para que essas medidas que ainda vão ser votadas sejam aprovadas na Câmara. Eu aprovo o rumo que vem sendo traçado pelos Ministérios e acredito que o investimento em infraestrutura e a busca de parcerias com o setor privado são essenciais para a retomada econômica do nosso país no pós-pandemia”, disse a deputada Rosana Valle (PSB/SP).

Por sua vez, o deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional, lembrou da importância do transporte aéreo como cadeia, composta por outras modalidades de aviação. “Essa audiência é de extrema importância, porque o setor aéreo não está bem. O setor passou pela primeira onda, pela segunda e se bobear deve estar na terceira onda de Covid. Passa por dificuldades em todos os sentidos, em vários segmentos, pois a aviação não é composta somente pelas empresas comerciais, mas por aviação agrícola, experimental, pelo mercado de instrução de novos pilotos e questões de infraestrutura”, afirmou.

Entidades do setor
“Em 76 de anos de história da IATA, nunca havíamos visto uma desconexão de voos desse tamanho. Tivemos uma queda catastrófica para 1,8 bi passageiros transportados em 2020. Um retrocesso de aproximadamente 20 anos”, disse o diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo no Brasil (IATA, na sigla em inglês), Dany Oliveira. “A gente não quer subsídio, a gente quer linha de crédito, mas os bancos fecham a porta para o setor aéreo. Precisamos discutir uma linha de crédito do Governo, usando o Fundo Garantidor de Investimento (FGI) ou o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para socorrer as empresas de serviços auxiliares”, acrescentou o diretor-presidente da ABESATA, Ricardo Aparecido Miguel.

O diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira, destacou a parceria com o Poder Público. “O governo brasileiro tem se portado de maneira exemplar em relação ao setor aéreo, em particular com a aérea que represento, que é de aeroportos. E o Congresso Nacional agiu de forma efetiva e tempestiva com a aprovação de Medidas Provisórias que foram encaminhadas ao Congresso Nacional”. “Desde o início da pandemia estamos na linha de frente. Sabemos que somos essenciais para manter este modal funcionando e estamos fazendo isso com muita coragem. Até este momento não temos uma previsibilidade na vacinação, como um grupo prioritário. É necessário que sejamos reconhecidos”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra.

Participaram do encontro, ainda, os deputados Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Alencar Santana Braga (PT-SP), entre outros parlamentares.