ABEAR e associadas discutem judicialização no setor aéreo em evento em São Paulo
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, participou hoje (05/11) da abertura do Fórum Brasileiro do Transporte Aéreo, realizado no WTC em São Paulo (SP). As empresas fundadoras e associadas GOL, LATAM e VOEPASS também marcaram presença no evento, além de líderes de entidades do setor, empresários, autoridades aeronáuticas e parlamentares. O evento é voltado para discussão de problemas, proposição de soluções e implementação de mudanças necessárias para tornar o setor mais eficiente e competitivo.
Eduardo Sanovicz conduziu bate-papo sobre o tema judicialização, que ganha destaque à medida que se considera o repentino crescimento no número de processos judiciais envolvendo o setor: de 64 mil em 2018 para 109 mil apenas entre janeiro e julho deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer). A explosão de startups voltadas para a abertura de ações judiciais contra companhias aéreas tem promovido verdadeira mercantilização da Justiça, sobretudo em 2019. “Não se trata de transferência de responsabilidade nesta discussão. As empresas têm de ser imputadas por suas falhas, mas é inconcebível a proporção que os processos judiciais ganharam aqui no Brasil contra o setor”, disse o presidente da GOL, Paulo Kakinoff.
Para o presidente da LATAM, Jerome Cadier, a percepção de que os serviços oferecidos pelas empresas aéreas são ruins acaba distorcendo a opinião pública e contribui para a busca pela judicialização. “Eu converso com algumas pessoas e elas dizem ‘vocês (setor aéreo) operam pior que as empresas de fora, por isso vocês tem que pagar pelos processos’. Quando analisamos os dados, vemos que nossos índices de pontualidade e extravio de volumes são melhores, por exemplo, que os de Estados Unidos e a Europa. E mesmo assim recebemos esse alto número de processos na Justiça”, afirmou. Cerca de 85% dos voos das empresas aéreas associadas à ABEAR partiram e chegaram nos horários previstos em 2018, enquanto que nos EUA a taxa foi de 82%, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Transportes dos Estados Unidos. A taxa de falhas no manuseio de bagagens pelas aéreas nacionais, também em 2018, foi de 2,45 para cada mil volumes despachados, menos da metade da média mundial (5,69), segundo a Sociedade Internacional de Telecomunicações Aeronáuticas (SITA).
De acordo com Eduardo Busch, diretor-executivo da VOEPASS, o ambiente é ainda mais delicado para as empresas de aviação regional. “Se eu opero sozinho em um aeroporto e ocorre o cancelamento de um voo que tem apenas uma partida diária, eu não tenho outra empresa para alocar os passageiros e preciso recorrer ao reembolso ou oferecer transporte terrestre. Mesmo que esse cancelamento tenha ocorrido por causa de uma chuva, uma imprevisibilidade, somos acionados na Justiça. Isso onera demais o setor”, disse.
O presidente da ABEAR concluiu dizendo que 2019 foi desafiador. “Foi um dos períodos mais difíceis dos últimos anos, com o fim de uma companhia aérea, a AVIANCA. De outro lado, tivemos grandes avanços regulatórios, como a abertura do capital estrangeiro e a manutenção da política de bagagens. Agora temos que progredir em outros debates, como a questão dos processos judiciais”, afirmou.
O fórum acontece até amanhã (6), com palestras e workshops com temas como aviação comercial, cargas, infraestrutura e aviação regional.