ABEAR discute reforma tributária no Ministério da Fazenda

Nesta terça (7) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas GOL e LATAM se reuniram com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para apresentar o cenário tributário e de custos das empresas aéreas brasileiras. O setor manifestou apoio à reforma tributária, mas reforçou a necessidade de revisão da carga tributária sobre a aviação comercial, que ainda se recupera da maior crise de sua história.

“Estamos ouvindo os setores e acho muito importante termos essas informações, mas como a nossa entrega é estruturante e de longo prazo, é necessário também conversar com os congressistas, para que, na aprovação da reforma, essas preocupações individuais dos setores possam ser analisadas. Nossa expectativa é que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre”, comentou o secretário.

A ABEAR foi representada pelo assessor de relações institucionais da ABEAR, Renato Rabelo, além da gerente de comunicação, Karen Bonfim. Ao apresentar o contexto do setor, Renato ressaltou o prejuízo acumulado das empresas, que passa dos 46 bilhões de reais, e o atual cenário de ainda muita fragilidade por causa dos impactos da pandemia. Segundo estimativas das empresas, considerando alíquota de 25% e dados de 2019, o impacto da PEC 45/2019, caso não sejam adotadas medidas que minimizem a carga tributária, é de aproximadamente R$ 3 bilhões a R$ 3,7 bilhões/ano/por empresa, se aplicado aos mercados doméstico e internacional

Participaram da agenda Rita de Cássia Munck, chefe de gabinete da secretaria extraordinária, e os executivos das áreas tributárias e de relações governamentais das empresas, Graziela Carvalho, gerente tributária da GOL, Felippe Bandeira, especialista de relações governamentais da GOL, Letícia Pimentel, gerente tributária da Latam e Tatiane Ribeiro, coordenadora de relações institucionais da LATAM.