ABEAR discute acordos tributários estaduais com integrantes do FORNATUR

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, discutiu hoje (23) pautas tributárias estaduais com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) foi o tema central da videoconferência, que contou com a participação do presidente do FORNATUR, Bruno Wendling, de secretários e dirigentes estaduais e representantes das associadas GOL, LATAM e VOEPASS.

Sanovicz destacou que o QAV respondeu por quase 29% dos custos totais das empresas, em 2019. “A manutenção dos acordos de redução de ICMS nos estados é vital para que custos como o do combustível não aumentem, tendo em vista a crise que ainda enfrentamos em razão da pandemia”, disse. Sobre acordos que envolvem a redução das alíquotas de itens de custos do setor aéreo que necessitam de renovação em 2021, Sanovicz salientou a importância dos representantes do FORNATUR pleitearem junto aos secretários estaduais de Fazenda a manutenção dos atuais convênios com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A especialista em Direito Jurídico e Tributário da GOL, Graziela de Carvalho, conduziu apresentação sobre como funcionam as políticas de isenções, incentivos e benefícios fiscais nos estados e Distrito Federal, para sanar dúvidas dos participantes. O evento também abriu espaço para que os secretários e dirigentes fizessem perguntas. A ABEAR irá encaminhar aos participantes um ofício sobre a prorrogação de vigência dos convênios de ICMS, para auxiliar o debate dos secretários juntamente aos órgãos competentes sobre o tema.

A reunião também foi acompanhada pela gerente de Relações Institucionais da GOL, Renata Fonseca, e pelo diretor tributário da LATAM Brasil, Bruno Alessio, entre outros representantes das associadas.