ABEAR destaca temas da agenda 2021 do setor aéreo para parlamentares e agradece apoio
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, visitou na quarta-feira (9) o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), e os deputados federais Arthur Maia (DEM/BA) e Marcelo Ramos (PL/AM). Na pauta desses encontros, o agradecimento pelo apoio do Poder Legislativo ao setor aéreo em 2020, além da apresentação dos principais temas da agenda 2021 da aviação comercial.
“Os três encontros dessa quarta-feira foram importantes para agradecer o empenho destes parlamentares neste ano sem precedentes que foi 2020. Foi um período desafiador”, disse o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. Entre os principais temas-chave do setor em 2021 apresentados aos parlamentares, o fomento à aviação regional e a edição de uma nova MP do imposto sobre o leasing de aeronaves e motores. O setor aéreo reivindica retorno a alíquota zero, como era antes da MP 907, votada este ano. Atualmente esse imposto é de 1,5% ao ano.
“A aviação regional é um tema que precisa entrar na agenda da Câmara dos Deputados e eu estou disposto a liderar este processo, contribuindo na interlocução das companhias aéreas com prefeituras, que são proprietárias de aeroportos regionais, para que possamos superar os gargalos logísticos e, assim, ampliar a malha aérea”, afirmou o deputado Marcelo Ramos.
O senador Eduardo Gomes e o deputado Arthur Maia foram os relatores, no Senado e na Câmara, respectivamente, da Medida Provisória 925, que tratou sobre diversas ações regulatórias e de relações com o consumidor durante a pandemia. Ambos destacaram a importância dessa MP nas conversas com Sanovicz. “O ano de 2020 foi muito duro para o setor aéreo, mas como relator da MP 925 no Senado Federal pude contribuir aprovando medidas emergenciais para o enfrentamento da crise e estruturantes, como a questão da responsabilidade objetiva e danos morais. Esperamos que para 2021 o cenário permita que o poder público e a indústria da aviação olhem para o futuro, incentivando o desenvolvimento da aviação regional”, disse o senador.
No encontro com Arthur Maia, Sanovicz revelou ao deputado que ele é um dos indicados à Medalha JK, premiação oferecida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) a personalidades que se dedicam ao avanço do setor de transportes no Brasil. “Fico honrado com a indicação para receber a medalha JK e por saber que contribuí de alguma forma com o modal de transporte aéreo neste difícil ano. Como relator da MP 925 na Câmara dos Deputados, entendi a importância da aviação para a conectividade de um país da dimensão do Brasil. Para o próximo ano, estou esperançoso no processo de retomada das viagens, seja a negócio ou lazer, e no fortalecimento de todo o trade turístico”, afirmou o deputado.