ABEAR destaca temas da agenda 2021 do setor aéreo para parlamentares e agradece apoio

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, visitou no dia 9 o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), e os deputados federais Arthur Maia (DEM/BA) e Marcelo Ramos (PL/AM). Na semana seguinte, o presidente da ABEAR reuniu-se também com o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), Wellington Fagundes (PL/MT), e com o deputado federal Eduardo Cury (PSDB/SP). Na pauta desses encontros, o agradecimento pelo apoio do Poder Legislativo ao setor aéreo em 2020, além da apresentação dos principais temas da agenda 2021 da aviação comercial.

“Os três encontros deste dia foram importantes para agradecer o empenho destes parlamentares neste ano sem precedentes que foi 2020. Foi um período desafiador”, disse o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. Entre os principais temas-chave do setor em 2021 apresentados aos parlamentares, o fomento à aviação regional e a edição de uma nova MP do imposto sobre o leasing de aeronaves e motores. O setor aéreo reivindica retorno a alíquota zero, como era antes da MP 907, votada este ano. Atualmente esse imposto é de 1,5% ao ano.

“A aviação regional é um tema que precisa entrar na agenda da Câmara dos Deputados e eu estou disposto a liderar este processo, contribuindo na interlocução das companhias aéreas com prefeituras, que são proprietárias de aeroportos regionais, para que possamos superar os gargalos logísticos e, assim, ampliar a malha aérea”, afirmou o deputado Marcelo Ramos.

O senador Eduardo Gomes e o deputado Arthur Maia foram os relatores, no Senado e na Câmara, respectivamente, da Medida Provisória 925, que tratou sobre diversas ações regulatórias e de relações com o consumidor durante a pandemia. Ambos destacaram a importância dessa MP nas conversas com Sanovicz. “O ano de 2020 foi muito duro para o setor aéreo, mas como relator da MP 925 no Senado Federal pude contribuir aprovando medidas emergenciais para o enfrentamento da crise e estruturantes, como a questão da responsabilidade objetiva e danos morais. Esperamos que para 2021 o cenário permita que o poder público e a indústria da aviação olhem para o futuro, incentivando o desenvolvimento da aviação regional”, disse o senador.

No encontro com Arthur Maia, Sanovicz revelou ao deputado que ele é um dos indicados à Medalha JK, premiação oferecida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) a personalidades que se dedicam ao avanço do setor de transportes no Brasil. “Fico honrado com a indicação para receber a medalha JK e por saber que contribuí de alguma forma com o modal de transporte aéreo neste difícil ano. Como relator da MP 925 na Câmara dos Deputados, entendi a importância da aviação para a conectividade de um país da dimensão do Brasil. Para o próximo ano, estou esperançoso no processo de retomada das viagens, seja a negócio ou lazer, e no fortalecimento de todo o trade turístico”, afirmou o deputado.

“O ano de 2020 foi desafiador para todos os modais de transporte, mas por meio da FRENLOGI pudemos auxiliar os setores, incluindo o aéreo, a encontrar soluções para a crise. Para o próximo ano, continuaremos trabalhando e defendendo, no Congresso Nacional, uma aviação nacional mais alinhada às regras internacionais”, disse o senador Wellington Fagundes, em encontro com Sanovicz na quinta-feira (17), em Brasília (DF).

“A essência do meu trabalho, juntamente com vocês, é o de me antecipar aos problemas e pensar lá na frente, como este programa de aviação regional destacado pela ABEAR. Nosso papel é contornar todos esses problemas. Contem comigo para montarmos estratégias no curto e médio prazo”, afirmou o deputado federal Eduardo Cury, em videoconferência com o presidente da ABEAR na quarta-feira (16).