ABEAR comemora 9 anos com conquistas e realizações históricas
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) comemora, em agosto, nove anos de atividade, com realizações históricas para a aviação comercial brasileira. O intenso trabalho pela redução do ICMS sobre o combustível dos aviões em todo o país, principalmente em São Paulo, e a atuação em centenas de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para contribuir com conteúdo técnico sobre temas operacionais, jurídicos e institucionais são apenas alguns exemplos dessas conquistas. Abaixo, uma lista com o resumo dos nove anos de trabalho da ABEAR:
– Empenho pela redução da alíquota de ICMS em todo o país, com destaque para São Paulo, cuja alíquota foi reduzida de 25% para 12%, com criação de novos voos. São Paulo responde por cerca de 40% da demanda nacional.
– Trabalho da ABEAR durante a pandemia para manter o país conectado, com destaque para as MP 925/20 e MP 1.024/20, que tratam das regras para reembolso aos passageiros em virtude da pandemia, além do acordo com Senacon e MPF, que garantiram direitos do consumidor e trouxeram equilíbrio para operação das empresas.
– Ações sociais como transporte gratuito de vacinas, profissionais de saúde, equipamentos e alimentos durante a pandemia, apoio à ONG Amigos do Bem e a criação do Asas do Bem, programa da ABEAR que destaca o transporte gratuito de órgãos para transplantes realizado pelas companhias aéreas brasileiras há duas décadas.
– Criação do Comitê de Segurança Sanitária da ABEAR, que tem desenvolvido um papel fundamental na implementação e aprimoramento dos procedimentos sanitários, construindo conjuntamente com ANVISA medidas para retomada.
– Protagonismo da ABEAR na união de esforços das entidades dos setores aéreo e de Turismo
– Fortalecimento da aviação regional por meio da associação da VOEPASS, ABAETÉ e RIMA.
– Apoio à abertura do setor ao capital estrangeiro, ampliando a competitividade e atraindo novas empresas para gerar mais recursos e empregos no país.
– Inclusão do querosene de aviação (QAV) na pauta do Custo Brasil.
– Apoio e defesa da flexibilização das regras de viagens, aproximando o ambiente de negócios do Brasil aos melhores mercados internacionais e ampliando a competividade e entrada de novos players no mercado.
– Protagonismo na discussão do excesso de judicialização no setor aéreo, motivando órgãos como a OAB Nacional a enfrentar esse gargalo.
– Colaboração na revisão do ambiente regulatório brasileiro para aproximá-lo de mercados competitivo. Alguns exemplos: extinção do adicional da Tarifa de Embarque Internacional, revisão da cobrança de bagagem, indenização por danos morais, entre outras medidas, em parceria com os ministérios da Infraestrutura, Economia e Turismo, além da SAC e ANAC.
– Em 2016, o trabalho da ABEAR impediu que a Irlanda fosse incluída uma lista de paraísos fiscais, o que poderia acarretar numa alíquota de 25% sobre o leasing de aeronaves. Na época, a estimativa era de custo adicional de R$ 1 bilhão por ano.
– Trabalho da ABEAR durante a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas/Paraolimpíadas 2016 foi fundamental para desmistificar a percepção geral de que muitos problemas ocorreriam, com atrasos e cancelamentos de voos e consequente caos nos aeroportos.
– Atuação em centenas de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para contribuir com conteúdo técnico sobre temas operacionais, jurídicos e institucionais.
– Participação em debates, audiências públicas e seminários sobre a sustentabilidade no setor aéreo, destacando a importância da produção de combustíveis sustentáveis no Brasil e redução de emissões de CO².
Confira destaques de imprensa ao longo dos 9 anos de atuação da ABEAR:
Combustível de avião sobe e deve afetar as passagens (Folha de S.Paulo)
Com demanda em alta, empresas aéreas batem recorde de ocupação de aviões (Estadão)
Média de ocupação dos voos atinge 80% na Copa, diz ABEAR (VEJA)
Brasil terá 16 mil voos extras durante a Copa do Mundo (Estadão)
“Efeito Irlanda” deixará bilhete aéreo mais caro (Estadão)
Setor aéreo sem limites para o capital estrangeiro (O Globo)
Associação de aéreas defende 100% de capital estrangeiro no setor (Folha de Pernambuco)
SP deve ter 490 novos voos semanais após redução de ICMS no combustível (VEJA)
Processos contra aéreas somam R$ 1 bilhão (Correio Braziliense)
Setor aéreo faz investida contra startups após crescimento de ações na Justiça (ISTOÉ)
ABEAR defende desregulamentação da aviação em audiência pública (Mercado&Eventos)
ABEAR anuncia três novas companhias regionais associadas (Panrotas)
Aéreas fiscalizarão com mais rigor as bagagens de mão (Viagem&Turismo)
ABEAR encaminha sugestões ao plano de metas de redução de emissões atmosféricas (Mercado&Eventos)
ABEAR, IATA e ALTA debatem futuro dos combustíveis de aviação em seminário da ANP (Aeroflap)
Aéreas ABEAR transportaram 8,7 mil itens para transplantes em 2018 (Panrotas)
Empresas aéreas firmam acordo para remarcação e cancelamento de passagens (O Globo)
Pós-Covid: Como será voar de novo (O Globo)
Vacinas: companhias aéreas farão transporte gratuito, afirma Ministério da Saúde (ISTOÉ Dinheiro)
Interlocução com governo é boa, mas gargalos persistem, diz setor aéreo (EXAME)
Aéreas apostam em regionalização de voos como legado da pandemia (Metrópoles)