Passageiros com mobilidade reduzida: regras para sua viagem

Para viajar de avião, os passageiros com mobilidade reduzida contam com direitos específicos. Tanto para o embarque quanto para o transporte de equipamentos especiais como cadeira de rodas, muletas e bengalas. E as companhias aéreas seguem as diretrizes para ajudá-los a ter a melhor experiência possível no voo.

Os passageiros com deficiência física podem pedir ainda o serviço de assistência especial fornecido pelas empresas. Além disso, obviamente, o atendimento é prioritário. Saiba mais sobre a assistência para passageiros com necessidades especiais.

Viagem com acompanhante

As companhias exigem que o passageiro com mobilidade reduzida viaje com um acompanhante quando ele não conseguir entender as instruções de segurança dadas pela equipe, por conta de deficiências de natureza mental ou intelectual; ou se ele não tiver autonomia para atender às suas necessidades básicas e fisiológicas. Nestes casos, o acompanhante deve ser maior de 18 anos e ter condições de realizar as assistências necessárias.

As companhias aéreas devem ser comunicadas da necessidade do acompanhante na hora do envio do MEDIF — leia mais sobre a exigência do documento aqui — , e todas oferecem ao acompanhante um desconto de 80% na tarifa cheia na compra de sua passagem.

Passageiros com mobilidade reduzida no aeroporto

Na chegada ao aeroporto, os passageiros com deficiência física já contam com o atendimento prioritário. No acesso ao local, as vagas para embarque e desembarque preferencial ficam próximas às entradas principais dos terminais de passageiros.

Isso garante a segurança para a circulação dos passageiros com mobilidade reduzida ou deficiência.

Transporte de equipamentos especiais

Mas como os passageiros devem fazer com cadeiras de rodas, andadores, muletas e bengalas? É possível transportar na cabine ou os equipamentos devem ser despachados? Vamos ver as regras para cada item:

• Cadeira de rodas: passageiros com mobilidade reduzida podem usar sua cadeira de rodas para locomover-se até a porta do avião, desde que o equipamento passe pela inspeção do aeroporto.  A cadeira de rodas poderá ser despachada na porta do avião, sem custo adicional, como item prioritário. 
• Ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores): devem ser transportadas na cabine. Elas só seguirão para o compartimento de bagagem se houver alguma restrição quanto às suas dimensões. Ou alguma questão relacionada à segurança, ou ainda, dependendo do tamanho do avião, se a cabine não comportá-las.

Todos esses equipamentos devem ser disponibilizados ao passageiro no desembarque, como bagagem prioritária. Em caso de extravio ou avaria, as companhias aéreas devem providenciar, já no desembarque, a substituição imediata por item equivalente. Você conhece todas as regras para o extravio de bagagem? Confira aqui.

Atenção para a cadeira de rodas

Se você for viajar e usa cadeira de rodas, é necessário informar a companhia no momento da compra da passagem. A medida serve para garantir a sua mobilidade, segurança e o manuseio adequado do seu equipamento.

Em geral, levar uma cadeira de rodas não tem tarifa adicional. No entanto, você deve observar algumas regras para o transporte.

Se a cadeira de rodas tem baterias de lítio, poderá ser transportada desde que a bateria não ultrapasse 300 Watt-hora (Wh) ou, no caso de 2 baterias, que cada uma delas não tenha mais de 160 Wh. As baterias devem estar instaladas na cadeira, com seus terminais protegidos e circuitos isolados. Em alguns casos, poderá ser preciso, por questões de segurança, remover a bateria da cadeira no momento do check-in. Depois, será necessário armazená-la em embalagem apropriada.

Por isso, é importante informar o tipo de bateria na reserva pois em algumas companhias é necessário procedimentos diferenciados e aprovação prévia.

Embarque de passageiros com mobilidade reduzida

O acesso na aeronave é realizado com prioridade em relação aos demais passageiros. Para isso, é importante estar no portão de embarque com a devida antecedência.

Os passageiros com mobilidade reduzida podem usar sua cadeira de rodas para locomover-se até a porta da aeronave. Contanto que o equipamento passe pela inspeção do aeroporto. Se, por alguma questão de segurança, a cadeira não puder ser transportada, as companhias disponibilizam outro equipamento.

Além de fornecer a cadeira, as empresas auxiliam os passageiros com deficiência física ou mobilidade reduzida do check-in até o embarque. Mas caso o aeroporto não possua ponte de embarque ou se o avião parar em posição remota (ou seja, sem acesso por ponte), deve-se seguir as seguintes normas:

• O próprio aeroporto deve oferecer o ambulift, veículo equipado com elevador para permitir o embarque e o desembarque de pessoas com mobilidade reduzida.
• Sem o equipamento, ou se a unidade estiver sendo utilizada, as companhias podem propor outro meio de locomoção que garanta a segurança e a dignidade do passageiro.

Vale lembrar que o passageiro não poderá ser carregado manualmente nos procedimentos de embarque e desembarque. Exceto em situações de emergência e evacuação da aeronave.

Como as aeronaves estão preparadas

Os aviões devem ter assentos especiais próximos às portas por onde ocorrem o embarque e o desembarque. Esses assentos para passageiros com deficiência física, mobilidade reduzida ou necessidades especiais são dotados de braços removíveis. Além disso, não podem estar posicionados nas saídas de emergência.

As aeronaves com 30 ou mais lugares devem ter, pelo menos, metade dos seus assentos de corredor com descanso de braço móvel. Já os aviões com mais de 100 lugares precisam oferecer pelo menos uma cadeira de rodas de bordo.

Passageiros com deficiência visual

Além das pessoas com mobilidade reduzida, há o caso de passageiros com deficiência visual. Eles podem transportar cães-guia ou cães de acompanhamento na sua viagem. Os animais são especialmente treinados para viajar de avião e podem voar ao lado de seus proprietários, fora da caixa de transporte.

Se for viagem nacional, o dono precisa apresentar o comprovante de treinamento e a carteira de vacinação do animal, emitida por médico veterinário. No documento, devem constar as vacinas múltipla e antirrábica válidas, além do tratamento anti-helmíntico. Em caso de viagem internacional, é preciso portar alguns documentos adicionais como carteira e plaqueta de identificação e o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI).

O cão deve ser transportado sempre no chão da cabine, ao lado do proprietário e sob seu controle, com o auxílio de arreio. O passageiro também deve fornecer a alimentação necessária para o animal. Conheça as informações detalhadas para o transporte de animais.

Se ainda tiver dúvida sobre as regras para viagem de passageiros com mobilidade reduzida, consulte a companhia aérea.