ABEAR fala sobre aumento de capital estrangeiro em aéreas no Senado

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou ontem (17) de audiência pública, no Senado Federal, onde foram debatidos o aumento da participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras e o fim do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 714/2016.

“Não é somente o aumento de capital estrangeiro que resolverá esse imenso custo adicional que as companhias aéreas brasileiras têm em relação às estrangeiras”, afirmou o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Segundo o executivo, a ampliação da participação acionária estrangeira em companhia aérea nacional, do atual limite de 20% para 49%, é parte de um processo que, somado a outras questões estruturais, ajudarão o setor a atravessar esse momento de crise.

“Há outros três temas que também precisam ser revistos, o custo do querosene de aviação (QVA), a alta tributação de ICMS que incide sobre este mesmo insumo e a regulação do setor, que não acompanha os padrões internacionais”, afirma Sanovicz.

O presidente da associação ressalta que a carga tributária para as companhias brasileiras é de 35%, já nos Estados Unidos essa parcela cai para 21%. Além disso, ele lembra que o QAV responde por 38% do custo total da operação aérea no Brasil, enquanto que nos EUA essa fatia é de 28%. “Essa disparidade com o mercado global faz com que nossas empresas percam competitividade, impactando todo o setor”, acrescentou.

A audiência pública foi dirigida pelo Senador Hélio José (PMDB-DF) e pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). Contou com a participação de Douglas Rebouças, da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR), Thiago Rosa, do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e Nelson Antônio Paim, do Sindicato de Aviação Agrícola (SINDAG).