ABEAR debate na Comissão de Viação e Transportes o setor aéreo na Região Norte

• Oferta de voos já foi recuperada na região Norte (mesmo nível pré-pandemia), mas a demanda de passageiros ainda não foi totalmente retomada
• Querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 40% dos custos de uma empresa aérea, acumula alta de 121% entre 2019 e 2022. Na Região Norte, por questões logísticas, o valor do QAV chega a ser 7,5% mais caro que a média nacional

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) participou, nesta terça-feira (9) em Brasília (DF), de uma Audiência Pública convocada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu representantes do setor aéreo e congressistas da bancada da região Norte brasileira para debater a oferta de voos e os preços de passagens aéreas na região. A audiência foi presidida conjuntamente pelos deputados federais Duda Ramos (MDB/RR) e Helena Lima (MDB/RR), ambos autores do requerimento para realização da agenda. “Estamos aqui neste plenário para buscar melhorias e debater esta pauta de extrema importância para nossa região”, disse a deputada Helena Lima na abertura do evento.

“Nos últimos anos, enfrentamos a escalada dos preços dos dois principais itens que impactam os custos das empresas aéreas: o querosene de aviação (QAV) e o câmbio do dólar, que impacta 60% dos custos. A região Norte enfrenta desafios logísticos de distribuição do combustível, fazendo com que o QAV que chega aos aeroportos seja até 7,5% mais caro que a média nacional. Nós, como setor, e os congressistas, precisamos unir forças para discutir medidas estruturantes para a nossa aviação. Somente enfrentando as barreiras é possível tornar o nosso mercado competitivo e fazer mais pessoas voarem, que é o desejo de todos nós”, afirmou a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.

Questões estruturantes também foram destacadas por outros participantes da audiência, especialmente do ponto de vista regulatório. “A desregulamentação do setor é essencial para atrair novas empresas, inclusive as de modelo low cost (baixo custo). Para a regulação surtir efeito ela precisa de segurança jurídica. A estabilidade deste regramento é o que efetivamente fará as empresas estrangeiras demonstrarem interesse em operar no Brasil”, afirmou o superintendente de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Adriano Miranda.

“O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha pela democratização do transporte aéreo. Nesse sentido, temos algumas ações prioritárias em andamento visando aumentar o número de passageiros e a redução do custo Brasil. Para os aeroportos regionais, temos trabalhado na definição de um amplo plano de investimentos em infraestrutura aeroportuária para o desenvolvimento da aviação regional, buscando atender aeroportos com maior demanda, regiões isoladas e localidades de elevado potencial turístico”, disse o diretor de política regulatória da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Rafael Scherre, que representou o Ministério de Portos e Aeroportos na audiência.

O encontro contou, ainda, com a participação de Matheus Linhares, coordenador-geral da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, e foi acompanhado por deputados de todos os estados da região Norte. Como encaminhamento da sessão, a presidente da ABEAR convidou a bancada de parlamentares para visitas às companhias aéreas, além de participação ativa na recém-lançada Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil.