ABEAR atualiza Governo de SP sobre contrapartida do acordo de ICMS

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) se reuniu ontem (28) com integrantes do Governo Estadual de São Paulo para apresentar o andamento das contrapartidas estabelecidas na renovação do acordo de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) no estado. A ABEAR foi recebida pelo secretário estadual de Parceria em Investimentos, Rafael Benini, pelo secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, e pelo diretor de Modais de Transporte, Luis Antonio Sobrinho.

“Desde a assinatura da renovação do acordo, em janeiro, as empresas aéreas estão cumprindo fielmente a contrapartida estabelecida no acordo: a criação de novos 150 voos no estado. Entendemos que a redução do ICMS é essencial para aquecer ainda mais as chegadas e partidas em São Paulo, consequentemente contribuindo com o crescimento do mercado como um todo”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, destacando que hoje São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional.

Também participaram do encontro o diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Ruy Amparo, e o consultor Raul Souza.

150 novos voos em SP

Em 10 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do ICMS sobre o QAV com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. A ABEAR e suas associadas GOL, LATAM e VOEPASS, mais a AZUL, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de 150 novos voos em todo o estado.

O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.