Franquia de bagagem despachada: conheça todas as regras

23 jun 2022

Você está com a mala pronta para ser despachada para a sua viagem, mas ficou com dúvidas se terá que pagar alguma taxa para a companhia aérea? Essa situação é corriqueira, porém não precisa causar problemas nem estresse. Para esclarecer a questão, vamos explicar como funciona a franquia de bagagem despachada, as regras praticadas pelas empresas e as tarifas cobradas.

O que é bagagem despachada?

Para não confundir, vale explicar o que é bagagem despachada e sua diferença para a de mão. A mala despachada é aquela entregue à companhia no momento do check-in e transportada no bagageiro do avião. Em voos domésticos ou internacionais, esse é um serviço oferecido ao passageiro e pode ser cobrado.

Já a bagagem de mão é tudo que for carregado junto com você na cabine da aeronave. Inclusive, por ficar com o passageiro no avião, os itens são de sua responsabilidade. Confira outras informações sobre a bagagem de mão.

Restrições na bagagem despachada

Mas você sabe quais objetos entram no conceito de o que é bagagem despachada? Obviamente, itens como roupas e calçados estão dentro. Cosméticos e medicamentos também, assim como bebidas alcoólicas e alimentos não perecíveis.

Além deles, outros artigos, proibidos na bagagem de mão, merecem cuidado especial. Fazem parte obrigatoriamente da bagagem despachada:

Objetos pontiagudos ou cortantes com lâminas maiores de 6 cm (tesoura, canivete, navalha etc.).
Outros instrumentos que possam ferir (martelo, alicate, bastões etc.).
Armas e réplicas de armas com restrições. Isso porque os passageiros que não são agentes públicos em funções de escolta só podem transportar armas e munições como bagagem despachada. Porém é necessária a autorização da Polícia Federal, que deve ser apresentada no momento do despacho.

Itens como substâncias tóxicas, explosivas ou inflamáveis são proibidos. Outros objetos como artigos esportivos e instrumentos musicais são enquadrados como bagagem especial. Saiba mais aqui.

Regras para a bagagem despachada

Após resolução nº400 da Anac, as companhias foram autorizadas a vender passagens com diferentes tipos de franquia de bagagem despachada. Ou até mesmo sem a franquia para quem não quiser esse serviço. Com isso, quem viaja sem mala despachada poderá pagar menos e quem despachá-las pagará somente pelo que transporta.

Os valores e limites variam de acordo com o destino, a classe em que se viaja, o tipo de tarifa, a política da companhia aérea e o status do passageiro nos programas de relacionamento. Então, quando comparar os preços das passagens, você deve ficar de olho no que é oferecido. Leia com atenção o contrato de transporte para se orientar sobre as regras e saber exatamente o que você está comprando.

Confira também informações sobre:

Dimensões das bagagens permitidas;
Quantidade de volumes;
Franquia de bagagem para crianças de colo.

Os limites variam de país para país e entre as companhias. Portanto, é essencial se informar sobre a regra de bagagem caso você vá fazer qualquer outro voo.

Franquia de bagagem despachada

Algumas companhias cobram a franquia de bagagem despachada por volume, e não mais por peso. Por exemplo: ao comprar uma franquia de 23 kg, esse limite passa a valer para apenas uma mala – e não mais para várias malas que, na soma, cheguem a esse peso.

Não deixe para adquirir a franquia no momento do embarque. As companhias costumam dar descontos para quem faz a compra antecipada através de seus canais de atendimento.

Aqui você confere todas as regras de franquia de bagagem despachada de cada companhia aérea.

Preço da bagagem despachada e medidas

Se você precisa transportar mais bagagens do que é permitido em sua tarifa ou classe, não fique preocupado. Você pode comprar outra franquia segundo os valores praticados por cada empresa aérea. Por isso, vale ficar de olho no preço da bagagem despachada cobrado pelas companhias por tipo de tarifa, destino, canais de venda e momento da compra. Você também deve verificar possíveis descontos de acordo com os programas de relacionamento.

A maioria das companhias aéreas brasileiras considera o mesmo limite de peso da bagagem despachada, válido para voos nacionais e internacionais — seja ela paga ou incluída no valor da passagem: 23 kg. Itens que ultrapassem esse peso estão sujeitos à cobrança por excesso de bagagem.

O tamanho de mala permitido pela LATAM é de até 158 cm, somadas a largura, a altura e o comprimento. Já a GOL e a VOEPASS especificam as seguintes dimensões como limite: 80 cm x 50 cm x 28 cm.

Quanto à franquia de bagagem, cada empresa tem suas regras. Elas são definidas de acordo com o tipo de tarifa da passagem aérea e, às vezes, com a categoria do passageiro nos programas de milhagem ou fidelidade.

Saiba outras informações sobre o preço da bagagem despachada e bagagem paga e excesso de peso.

Recomendações para despachar a mala

Após entender como funciona a franquia de bagagem despachada, preparamos dicas para ajudá-lo a enviar sua mala corretamente. Veja:

Não é aconselhável transportar objetos de valor e eletrônicos na bagagem despachada. Mas, se for necessário, em algumas empresas, há a possibilidade de fazer uma declaração de valor do bem despachado no check-in.Nesse caso, a empresa pode checar a existência do bem e solicitar a nota fiscal que comprove o valor. Além disso, pode cobrar uma taxa para se responsabilizar pelo transporte.
Deve-se lacrar o zíper da bagagem com um cadeado e fixar na mala uma etiqueta com dados pessoais (nome, telefone e endereço). Personalizar suas bagagens com fitas coloridas, por exemplo, facilita a identificação na esteira e diminui a chance de outro passageiro pegá-la por engano.
Outra boa prática para proteger sua bagagem é plastificá-la antes de fazer o check-in. Este serviço é oferecido em grande parte dos aeroportos.
Fotografe sua bagagem antes da viagem por precaução contra possíveis danos e violações.

Na hora do desembarque

Quando você utiliza a franquia de bagagem despachada, você recebe um comprovante que deve ser guardado. Isso porque o documento é necessário quando ocorre o extravio de bagagem. Saiba como proceder se a sua bagagem for extraviada. Então, quando você descer no seu destino, basta procurar pela esteira do seu voo no aeroporto e esperar a sua mala.

Sempre procure a etiqueta com o seu nome e confirme se a bagagem é sua mesmo, porque pode haver outra igual.

Produtos comprados no exterior

Se você fizer uma viagem internacional e comprar produtos no exterior, você pode trazê-los na sua bagagem despachada? Sim, mas é preciso levar em consideração algumas regras da Receita Federal. Os bens adquiridos no exterior até o valor total de US$ 1.000 podem entrar sem pagamento de impostos. Tudo o que exceder esse valor deverá ser declarado.

Para isso, o passageiro deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Ela está disponível no site da Receita Federal, e deve ser apresentada na alfândega no balcão “Bens a Declarar”. Será cobrado um imposto de importação de 50% sobre o valor que exceder a cota de isenção.

Os bens adquiridos no free shop após o desembarque no Brasil não precisam ser declarados nesse formulário. A e-DBV está substituindo a antiga Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). Trata-se daquele formulário em papel que, às vezes, ainda é distribuído dentro da aeronave no retorno ao Brasil, ou na entrada da aduana.

A e-DBV, no entanto, traz mais comodidade, já que pode ser preenchida gradativamente em computadores, celulares e tablets ainda no exterior. Ou também pode ser feita nos terminais de autoatendimento instalados nas aduanas brasileiras. Ela serve ainda para declarar porte de animais, vegetais, medicamentos etc., bem como o porte de dinheiro em valor superior a R$ 10 mil. Consulte as regras detalhadas no link.

Pronto! Agora você já sabe tudo o que precisa para despachar as suas malas sem preocupação. Quer mais informações sobre a bagagem para viagem? Confira aqui e tire suas dúvidas.