Nota ABEAR 13/03/2020 | Coronavírus 

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) afirma que é grave a crise econômica que afeta a aviação comercial brasileira neste cenário de pandemia do coronavírus. É importante destacar, no entanto, que cada empresa associada está reagindo da forma que entende ser a mais correta para atender os passageiros da melhor forma.

Para minimizar o impacto econômico sobre a indústria e preservar sua viabilidade, a ABEAR destaca a qualidade da interação e parceria com o Governo Federal e ressalta a atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a quem foram apresentadas as seguintes medidas, que precisam ser apoiadas pelo conjunto do Governo:

• Redução de impostos PIS/COFINS sobre QAV e remoção do mesmo sobre venda de passagens aéreas;
• Desoneração da folha de pagamento, preservando empregos | 1% sobre a receita bruta;
• Redução das tarifas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e INFRAERO, além da suspensão temporária de pagamentos;
• Restabelecimento da alíquota do IRPJ sobre leasing de aeronaves, motores e peças de 0%;
• Suspensão de PIS/COFINS/CIDE/IRRF em pagamentos feitos no exterior;
• Linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre na China, Singapura e Colômbia.

A ABEAR salienta que voar é seguro e os aviões estão equipados para garantir a segurança dos passageiros. As aeronaves renovam 99,9% do ar que circula a bordo, contribuindo para que o Covid-19 não se propague. As equipes de atendimento também estão preparadas para atender os viajantes neste cenário.

Por fim, a ABEAR informa que a aviação comercial brasileira é um grande motor da economia do país, que em 2018 representou 1,9% do PIB, impactando a economia em R$ 131 bilhões, gerando 2,37 milhões de empregos e gerando R$ 55,5 bi em salários (Fonte: IBGE e ANAC).