Crianças e bebês

Documentação

Voos domésticos

Bebês, crianças e adolescentes de até 16 anos — leia aqui sobre a nova regra para menores — viajando no Brasil acompanhadas por um parente de até 3º grau (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios, avós e bisavós) devem apresentar um documento de identificação provando o grau de parentesco, que pode ser:

  • certidão de nascimento
  • carteira de identidade
  • passaporte

Quando a criança ou o adolescente de até 16 anos viaja acompanhada por um adulto sem parentesco, as companhias aéreas exigem uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência, assinada pelo pai e pela mãe ou pelo responsável — para obtê-la é preciso comparecer à Vara da Infância e da Juventude.

Voos internacionais

Em viagens ao exterior, a maioria dos destinos exige o passaporte — alguns países do Mercosul permitem o embarque com a carteira de identidade. Caso o passaporte da criança não tenha os dados de filiação, é preciso apresentar também a carteira de identidade ou a certidão de nascimento.

Se o menor viajar para fora do Brasil acompanhada de apenas de um dos pais, as empresas aéreas exigem a apresentação de uma autorização assinada pelo outro pai (pode ser de cartório, com firma reconhecida; judicial ou consular, no caso de residentes no exterior). Se viajar na companhia de um maior sem parentesco, a autorização deve ser assinada por ambos os pais.