Direito do consumidor

Criança paga passagem de avião? Veja regras para viajar

Criança paga passagem de avião

Está se preparando para sair de férias com a sua família, mas não sabe as regras para viajar de avião com seus filhos? Para ajudá-lo, explicamos quando a criança paga passagem de avião e com que idade pode voar. Além disso, mostramos quais os documentos necessários e as bagagens permitidas.

Também fizemos uma lista com recomendações para viajar com os pequenos. Assim, você terá dicas úteis para os momentos no aeroporto, no embarque e dentro do avião.

Quando a criança paga passagem de avião?

Provavelmente, a primeira pergunta que você faz quando pensa em voar com seus filhos é se a criança paga passagem de avião. A resposta é quase sempre, sim. Mas há condições.

A maioria das empresas transportam menores de dois anos gratuitamente em voos domésticos — algumas, porém, cobram 10% do valor pago pelo adulto. 

Se a criança ocupar um assento, é cobrada a passagem . Algumas companhias dão desconto para crianças com menos de 12 anos, mas essa prática não é obrigatória. Quando for apenas um adulto viajando com dois bebês de até dois anos, é preciso reservar um assento. Isso serve para garantir a segurança de todos durante o voo.

Confira aqui as regras e tarifas das companhias. 

Qual condição para a criança viajar de avião?

Você já sabe quando a criança paga passagem de avião, mas qual a idade mínima para viajar? Se o bebê tiver mais de sete dias de vida, já pode viajar de avião no Brasil. Com menor tempo de vida, os sistemas respiratório e circulatório ainda estão em desenvolvimento e o bebê não deve voar.

Entretanto, independentemente desse período mínimo, pode ser interessante consultar o pediatra. Até porque alguns médicos recomendam esperar pelo menos 28 dias de vida antes de o bebê fazer sua primeira viagem.

Além disso, para viajar com bebê entre um e sete dias, é obrigatório apresentar autorização médica para a criança e a mãe.

Documentos necessários para as crianças

Bebês, crianças e adolescentes de até 16 anos — leia aqui sobre a nova regra para menores — viajando no Brasil devem seguir as seguintes condições:

  • criança acompanhada por um parente de até 3º grau (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios, avós e bisavós): é exigido um documento provando o grau de parentesco.
  • criança acompanhada por pessoa maior de idade sem parentesco: precisa ser autorizado expressamente pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório. Algumas empresas pedem a autorização de ambos os pais. Portanto, é importante conferir as exigências com antecedência.

Para viagens de crianças desacompanhadas, há outras regras a serem consideradas. Entenda aqui o que é necessário para crianças e adolescentes poderem viajar sozinhos.

Além disso, também é importante ficar de olho nas vacinas recomendadas para viajar de avião. Tanto as crianças quanto os adultos precisam estar com a carteira em dia. Veja dicas em relação às vacinas.

Viagens internacionais

Nos voos para fora do Brasil, a criança paga passagem de avião também. A diferença é em relação aos bebês de colo. Enquanto algumas companhias não cobram para viagens dentro do país, para o exterior é preciso arcar com taxas de embarque, impostos e até uma porcentagem do valor da tarifa de adulto.

As restrições também são as mesmas, já que as companhias só transportam a partir do sétimo dia de vida. Porém, vale o bom senso, porque estes voos são mais longos e desgastantes. Então, avalie bem na hora de decidir levar o bebê.

Confira aqui as regras e tarifas para bebês em viagens internacionais.

Documentos de crianças nos voos ao exterior

Com relação aos documentos, há algumas particularidades. A maioria dos destinos internacionais exige passaporte. Mas alguns passaportes não incluem o nome dos pais. Nestes casos é necessário também apresentar a carteira de identidade ou a certidão de nascimento para provar a filiação. Quer saber todos os documentos necessários para viajar de avião? Conheça aqui.

Para garantir a segurança das crianças, as regras para viagens internacionais são um pouco mais rígidas. As exigências para o embarque de crianças (5 anos completos a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 anos completos a 18 anos incompletos) são as seguintes:

  • Se viajar com os dois pais ou com o responsável legal no mesmo voo, a criança ou o adolescente não precisa de autorização para o embarque.
  • Se viajar acompanhada de apenas um dos pais, a criança ou o adolescente precisa da autorização do outro pai. Ainda é necessário firma reconhecida em cartório (em duas vias) ou autorização judicial. Isso é obrigatório mesmo quando os pais vão viajar para o mesmo destino, mas em voos diferentes.
  • Se o acompanhante maior não tiver relação de parentesco, a criança ou o adolescente precisa da autorização de ambos os pais. Também com firma reconhecida em cartório (em duas vias), ou autorização judicial.

A autorização deve ser obtida na Vara da Infância e da Juventude pelos responsáveis (pai e mãe ou responsável legal). A Polícia Federal recomenda que os pais utilizem o modelo de autorização disponível neste link.

É necessário reconhecer as firmas em cartório e em duas vias, pois uma será retida na Polícia Federal no aeroporto de embarque. A autorização judicial deve ser apresentada em única via original.

Para viagens de menores desacompanhados, veja mais informações.

Bagagem para viajar de avião com crianças

Agora, você já sabe que criança paga passagem de avião, pode viajar a partir de sete dias de vida e precisa levar certos documentos dependendo do voo. Neste próximo passo, preparamos dicas para tirar dúvidas sobre a bagagem que pode ser levada.

Em primeiro lugar, é fundamental organizar a bagagem de mão com os itens básicos para as necessidades da criança. Separe fraldas, lenços umedecidos, paninhos, roupa extra, blusa de frio, cobertor pequeno e eventuais remédios. Leve as mamadeiras já prontas com a fórmula e sem água, além de papinhas e outros alimentos.

Também se lembre de colocar na mala brinquedos pequenos que não façam barulho, como bicho de pelúcia ou livros para distração dos pequenos. Só cuidado para não tornar a mochila de mão muito pesada e fique de olho nas medidas permitidas. Saiba mais sobre as regras da bagagem de mão.

É importante destacar que a criança só terá direito à bagagem se for comprada passagem. Se o bebê for carregado no colo, as roupas e acessórios devem ser levados na mala dos pais. Isso respeitando os limites de tamanho e peso.

Como fazer com carrinhos e cadeirinhas?

O segundo passo é saber como transportar os equipamentos de uso dos pequenos. Quando a criança paga passagem de avião, é possível acomodar no assento a cadeirinha ou o bebê conforto. Mas algumas empresas só autorizam que você carregue seu filho na cadeirinha até uma idade limite.

Em geral, o acessório é permitido. Porém, é bom verificar se as especificações são aceitas pela companhia e se o item é certificado para uso aeronáutico. Algumas companhias também oferecem serviço de berço, só que é necessário fazer a solicitação com antecedência.

O carrinho de bebê, por sua vez, pode ser usado até o momento de embarque. Depois, ele deve ser recolhido e despachado para o transporte no compartimento de bagagens. Os carrinhos devem ser desmontáveis e o peso não pode exceder o limite da franquia de bagagem. No desembarque, o carrinho é disponibilizado na saída do avião.

Veja aqui as regras de cada companhia para levar carrinho, cadeirinha ou bebê conforto.

Boas práticas ao viajar com crianças

Para descomplicar ainda mais a viagem com os pequenos, confira outros serviços oferecidos pelas companhias. Além de recomendações para deixá-los à vontade.

  • Bebês podem sofrer nos momentos da decolagem e do pouso por causa da pressão no ouvido. Para as crianças se sentirem melhores, a mamadeira e a chupeta ajudam a aliviar a pressão.
  • Reduzir a luz também deixa o ambiente mais confortável para os pequenos e aumenta a chance deles pegarem no sono.
  • lgumas companhias oferecem refeições especiais para crianças. Só é preciso pedir com antecedência.
  • A maioria das viagens conta com televisões individuais e canais de música, que servem para distrair as crianças.
  • Os banheiros dos aviões, normalmente, têm trocadores. Mas se não houver um local reservado ou precisar de mais espaço para trocar a criança, peça ajuda para a tripulação.

Com todas essas informações, fica fácil para você ter a melhor experiência e viajar com as crianças sem estresse.