Notas e Releases

05/09/18

ABEAR promove workshop sobre novas normas de leasing

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) promoveu na segunda-feira (3) um workshop sobre as novas normas de arrendamento (leasing) aplicadas ao setor aéreo, principalmente de aeronaves. Cerca de 40 colaboradores das empresas fundadoras da ABEAR acompanharam o evento na sede da associação, em São Paulo. O encontro integrou a agenda do Programa Capacitar, iniciativa da associação que visa promover a capacitação e atualização de competências dos profissionais que atuam na aviação comercial.

  

O tema foi abordado em cinco painéis conduzidos por consultores da KPMG Auditores Independentes. O novo padrão, que passa a vigorar em janeiro de 2019, requer que as companhias tragam seus arrendamentos para o balanço patrimonial, reconhecendo novos ativos e passivos (leia mais abaixo). As novas normas integram o padrão internacional de contabilidade (IFRS, do inglês International Financial Reporting Standards), revisadas pela International Accounting Standards Board (IASB) e, localmente, pelo Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC).

 

Como funciona a norma em vigor?

Conforme a IAS 17 (CPC 06 no Brasil), norma vigente até então, os arrendamentos são divididos em dois tipos: financeiros e operacionais. Caso o acordo, conforme os requerimentos da referida norma seja classificado como financeiro, o arrendatário reconhece o ativo arrendado e o passivo do arrendamento em seu balanço patrimonial. Ainda neste cenário, o resultado das Companhias que possuem este tipo de arrendamento é impactado pela despesa de depreciação do ativo e pela despesa financeira do passivo. Por outro lado, caso sejam enquadrados como arrendamento operacional, ativos e passivos permanecem fora do balanço patrimonial e o resultado da Companhia é impactado pelo registro das despesas do arrendamento ao longo do contrato.

 

Como é a nova regra?

A principal mudança determinada pela nova norma é a eliminação do conceito de arrendamentos operacionais e financeiros, substituída por um único modelo contábil, segundo o qual os arrendatários devem reconhecer todos os arrendamentos no balanço como um "ativo de direito de uso" e tendo como contrapartida um "passivo de arrendamento". A partir da adoção dessa nova norma, o resultado das Companhias que possuem contratos de arrendamento serão impactados pelas despesas de depreciação do “ativo de direito de uso” e pelas despesas financeiras do “passivo de arrendamento”. A adoção da norma é mandatória a partir de 1º de janeiro de 2019, o que significa que sua implementação vai exigir um trabalho amplo das Companhias.


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