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06/11/18

Preço de gasolina de avião pode ter novo cálculo

O setor de aviação tem a expectativa de que até dezembro a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publique uma resolução para regulamentar o cálculo e a divulgação de preços do querosene de aviação. A agência realiza uma consulta pública para desenvolver um novo modelo para o cálculo do combustível. As empresas fornecedoras serão obrigadas a divulgar a fórmula de formação dos preços.

 

No Brasil, o custo com combustível representa 31,5% do preço do bilhete aéreo, em média, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). "Na Europa, esse percentual fica entre 21% e 22%. Nos Estados Unidos, representa 18%. É um desafio alinhar os custos da aviação comercial brasileira com os custos internacionais", diz Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

 

O preço praticado no Brasil tem como base de cálculo o preço do querosene de aviação em Houston (EUA). Acrescenta-se a esse valor custos com frete do querosene de Houston ao Brasil, tarifas portuárias e alfandegárias, custos com terminais e dutos, armazenamento, seguro e margem. Além disso, é adicionado ao valor adotado no Brasil um Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Com essas adições, o preço médio do querosene de aviação no Brasil em dólar fica, em média, 17% mais caro do que o preço praticado em Houston, estima Mauricio Emboaba Moreira, consultor técnico da Abear.

 

A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) propuseram à ANP que o preço do combustível seja uma média ponderada entre o que é importado e o preço da produção no Brasil.

 

A Abear estima que, com a média ponderada, o preço do QAV ficaria cerca de 18% mais baixo do que o atual. A economia para as companhias aéreas seria de 1% da receita anual, com impacto nas margens de lucro.

 

De acordo com dados da ANP, o preço médio do litro do querosene de aviação (QAV) foi de R$ 2,39 em setembro. Esse valor representou um aumento de 49,5% em 12 meses. Em agosto, o combustível havia atingido valor recorde de R$ 3,30, com alta de quase 60% em 12 meses.

 

O problema do modelo atual de formação de preço, segundo Moreira, é que ele não reflete a realidade. Somente 8% do querosene de aviação consumido no país é importado. Os outros 92% são produzidos localmente. "As empresas pagam 17% de adicional sobre 100% do querosene de aviação. O justo seria que a taxa recaísse apenas sobre os 8% que são de fato importados", disse Moreira.

 

Ele acrescenta que o setor paga o combustível como se tivesse viajado, em média, 7,8 mil km de Houston ao Brasil. Mas a distância média real foi de 62 km. Do total de QAV consumido no país, três quartos foram produzidos no mesmo Estado onde foram consumidos segundo Moreira.

 

A Abear, a Iata e a Alta calculam que em 2017 a aviação brasileira teve um custo extra de US$ 540 milhões com a fórmula atual de formação do preço do combustível.


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