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09/06/14

Legislação para quem provocar tumulto em aviões deve endurecer

MARIANA BARBOSA

Casos de passageiros indisciplinados, que se exaltam em voo, são cada vez mais frequentes, no Brasil e no mundo, e preocupam as companhias aéreas.

No ano passado, as companhias aéreas reportaram 8 mil casos de passageiros indisciplinados a bordo. Entre 2010 e 2013, foram registrados um incidente para cada 1.300 voos em todo o mundo, segundo a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

Na tentativa de conter esse tipo de incidente, a Icao, organização da ONU para o setor aéreo, aprovou uma nova regra que permite que um ato de desobediência cometido no ar seja punido pela legislação do país de destino. Hoje vale a lei do país de matrícula do avião. Na prática, passageiros são retirados da aeronave por policiais, mas são logo liberados e saem impunes.

A medida é uma modernização da Convenção de Tóquio, tratado firmado em 1963, do qual o Brasil é signatário, e que garante autoridade máxima ao comandante durante o voo. Para entrar em vigor, contudo, as novas regras precisam ser ratificadas nacionalmente pelos países signatários da Convenção de Tóquio.

A bebida, que em altas altitudes tem seu efeito potencializado, é a principal causa de indisciplina a bordo, junto com a intoxicação pelo uso de drogas e medicamentos. Stress, atrasos e problemas relacionados com o voo também podem liberar a ira de passageiros.

 

Fonte: Folha de S. Paulo


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